Economia Solidária RJ
Biblioteca Solidária
Esta seção traz documentos de referência para a economia solidária do estado do Rio de Janeiro, como leis de economia solidária, regimentos de fóruns e conselhos, entre outros. Não é o objetivo aqui apresentar artigos, documentos e outros textos sobre economia solidária no Brasil e no mundo, pois já existem outras iniciativas nessa área, que podem ser consultadas na seção "Outros Sites da Economia Solidária"
LEI Nº 8.351/2019 - INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA
LEI Nº 8.354/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CIRCUITO FLUMINENSE DE ECONOMIA SOLIDÁRIA
REGIMENTO INTERNO DO FÓRUM ESTADUAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA (FEES-RJ)
REGIMENTO INTERNO - FES-RJ - FÓRUM DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
LEI Nº 5.315, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2008.
CRIA O CONSELHO ESTADUAL
DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLANO ESTADUAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DO RIO DE JANEIRO
LEI Nº 7673 DE 28 DE AGOSTO DE 2017.
CESSÃO DE ESPAÇO FÍSICO PARA PRODUTOS DA ECONOMIA SOLIDÁRIA NOS EVENTOS PÚBLICOS
LEI Nº 7368 DE 14 DE JULHO DE 2016
LEI DO FUNDO ESTADUAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA
DECRETO Nº 44.402 DE 23 DE
SETEMBRO DE 2013
REGULAMENTA O CONSELHO ESTADUAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LEI Nº 7947 DE 03 DE MAIO DE 2018
CRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO ESTADUAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO ESTADUAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA
Passos Trilhados no Rio de Janeiro: Sistematização do Fórum de Cooperativismo Popular do Rio de Janeiro (conta a história do Fórum Estadual)
REGIMENTO INTERNO DO CIRCUITO CARIOCA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA
Lei de 1.202/2016 - Economia Solidária de Paracambi
Coleção Trilhas Educativas.
Esses cadernos trazem o acúmulo de experiências focadas na comercialização e integradas à produção e ao consumo responsável, desenvolvidas nas oficinas do CFES junto aos empreendimentos econômicos solidários
PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE PETRÓPOLIS, COM AÇÕES VOLTADAS
À ECONOMIA SOLIDÁRIA
LEI No 5.435, de 12 de junho de 2012
Institui a Política Pública de Fomento à Economia Solidária, no âmbito da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
LEI Nº 7.507 DE 2017 - SISTEMA E POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA EM PETRÓPOLIS
Decreto do Município do Rio de Janeiro/RJ no 34.388 de 08.09.2011
Dispõe sobre a criação do Circuito Carioca de Economia Solidária, em convergência com o Programa Polos do
Rio, criado pelo Decreto no 31.473, de 07 de dezembro de 2009.
REGIMENTO INTERNO DO FESP - FÓRUM DE ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA DE PETRÓPOLIS
DECRETO Nº 38.218 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 923, de 05 de maio de 2014 (Município de Mangaratiba)
Dispõe sobre as diretrizes para efetivação do Plano Municipal de Fomento à Economia Popular Solidária