[ PRAZO PRORROGADO: 03/06/2018 ] Petrobras abre Seleção Pública de Projetos Sociais e Ambientais em
Através da Seleção Pública 2018 do Programa Petrobras Socioambiental a Petrobras vai selecionar projetos que contribuam para a conservação do meio ambiente, para a melhoria das condições de vida nas comunidades no entorno de nossas operações, para a mitigação dos riscos sociais relacionados ao nosso negócio e para o desenvolvimento local nas áreas onde atuamos.
Esta Seleção Pública é de abrangência nacional, contudo os projetos propostos nas linhas de atuação Direitos da Criança e do Adolescentes, Educação e Esporte deverão ter atuação nas comunidades na área de abrangência das unidades de operações da Petrobras, conforme Regulamento.
Síntese do Regulamento
1. LINHAS DE ATUAÇÃO
Serão recebidas propostas de projetos sociais e ambientais nas seguintes linhas de atuação:
1.1 BIODIVERSIDADE
Preservação de Ambientes e Espécies
Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade
1.2 FLORESTAS E CLIMA
Manutenção e Ampliação da Cobertura Vegetal dos Biomas Brasileiros
Fixação de Carbono
Valorização de Conhecimentos de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais
1.3 ÁGUA
Gestão dos Recursos Hídricos
Segurança Hídrica
1.4 DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente:
Proteção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente:
Participação de Crianças e Adolescentes
1.5 EDUCAÇÃO
Educação para o Trabalho
Educação Ambiental
Educação Complementar
1.6 ESPORTE
Esporte Educacional
Esporte e Identidades Socioculturais
2.TEMAS TRANSVERSAIS
Esses temas são opcionais, podem se aplicar a projetos em todas as linhas de atuação e serão considerados neste processo de Seleção Pública, assim como nas etapas de monitoramento e avaliação dos projetos
2.1. RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS E COMBATE À DISCRIMINAÇÃO:
2.1.1 EQUIDADE DE GÊNERO
2.1.2. IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL
2.1.3. INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
2.2. PROMOÇÃO DA ÉTICA, INTEGRIDADE E TRANSPARÊNCIA
2.3. DISSEMINAÇÃO DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
2.4. DESENVOLVIMENTO E DIFUSÃO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
2.5. PROMOÇÃO DE MEDIDAS ECOEFICIENTES
3. PÚBLICOS PRIORITÁRIOS
Mulheres
Negros
Pessoas com Deficiência
Povos e Comunidades Tradicionais
Povos Indígenas
Crianças e Adolescentes
Juventude
4. INVESTIMENTO
Para esta Seleção Pública serão destinados até R$ 180 milhões, por um período de 24 meses. Podem ser inscritos projetos que solicitem recursos entre R$ 500 mil e R$ 6 milhões para execução em um período de 24 meses. As instituições devem considerar em seus orçamentos todos os custos necessários para a realização do projeto proposto. O orçamento deve ser composto exclusivamente pelos itens cuja verba é solicitada à Petrobras por meio desta Seleção Pública e devem ter coerência com o escopo da proposta.
5. INSCRIÇÕES E ENVIO DOS PROJETOS
5.1 QUEM PODE PARTICIPAR Serão aceitas inscrições de projetos de entidades privadas sem fins lucrativos que componham o terceiro setor, legalmente constituídas e administradas segundo as leis brasileiras e organizadas em prol de interesses coletivos previstos no escopo das linhas de atuação desta Seleção Pública.
5.2 PRAZO DE INSCRIÇÃO
As inscrições estarão abertas das 18h do dia 20 de março de 2018 às 23:59 de 03/06/2018 (PRAZO PRORROGADO) e deverão ser realizadas exclusivamente pelo site www.petrobras.com.br/socioambiental. A inscrição pressupõe a concordância com todos os itens deste Regulamento.
5.3 COMO SE INSCREVER
1º passo: Leitura dos documentos
2º passo: Elaboração do projeto
3º passo: Preenchimento do formulário de inscrição no site
5.4 COMUNICAÇÃO DO PROJETO
O projeto deverá prever recursos para o planejamento e a implementação de ações de comunicação que visem à promoção de sua filosofia, temática, métodos e êxitos junto aos públicos específicos, selecionados de acordo com a natureza do projeto e de suas ações, que deverão estar descritas no projeto conforme Roteiro de Elaboração de Projetos, Seção 10
6. ETAPAS PARA A SELEÇÃO DO PROJETO
Após a fase de inscrições, o processo de Seleção Pública de Projetos Sociais e Ambientais 2018 do Programa Petrobras Socioambiental será desenvolvido em 4 etapas:
Etapa 1: Triagem Administrativa
Etapa 2: Triagem Técnica e Orçamentária
Etapa 3: Comissão de Seleção
Etapa 4: Comitê Deliberativo
7. APROVAÇÃO DA CARTEIRA DE PROJETOS
8. DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
A divulgação dos resultados da Seleção Pública 2018 está prevista para novembro de 2018, no site: www.petrobras.com.br/socioambiental
9. PROCESSO DE CONTRATAÇÃO
10. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Os integrantes da Comissão de Seleção e do Comitê Deliberativo não poderão manter qualquer tipo de vínculo profissional ou familiar, direto ou indireto, com a instituição proponente responsável pelo projeto e seus colaboradores.
Os projetos poderão obter apoio complementar de outras entidades ou empresas, mas após divulgados os resultados da Seleção Pública não serão admitidas mudanças no projeto para ajustá-lo às exigências destas ou de quaisquer outros terceiros.